Senado aprova venda de remédios em supermercados

Produtos de saúde que dispensam prescrição médica poderão ser vendidos em supermercados, armazéns e empórios. A medida provisória foi aprovada nesta quarta-feira pelo Senado brasileiro, mas ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Roussef. A decisão do Senado, no entanto, foi criticada por parlamentares da área da saúde, que acreditam que a presidente vetará a medida.

O artigo 8º da medida, item incluído no texto original e que ainda deve ser votado pela presidente, autoriza que remédios sem prescrição médica, aparelhos e acessórios, produtos utilizados para fins diagnósticos e analíticos, odontológicos, veterinários, de higiene pessoal ou de ambiente, cosméticos e perfumes sejam vendidos em supermercados, armazéns e lojas de conveniência.

O artigo é um dos 10 itens incluídos pela Câmera de Deputados no projeto original, a medida provisória 549/11, editada em novembro de 2011. O texto prevê a isenção de impostos cobrados sobre produtos destinados a facilitar a rotina de pessoas com deficiências. Entre esses produtos estão acessórios para cadeiras de rodas, impressoras em braile e mouses com acionamento por pressão.

Fonte:
Portal Veja