CFF participa do IV Simpósio dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas

O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas promove nos dias 3 e 4 de abril, em Pi renópolis (GO), o IV Simpósio dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. Estarão em debate no evento, entre outros assuntos, a redefinição da natureza jurídica dos Conselhos e a ameaça de desregulamentação das profissões. Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL nº 7036/214, de autoria do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que altera a Lei nº 8.080 (Lei Orgânica da Saúde) e cria o Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde. Para os Conselhos, o PL nada mais é do que um dispositivo para transferir ao governo a regulação das profissões da Saúde.

A Diretoria do Conselho Federal de Farmácia (CFF) estará representada pelo seu presidente, Walter Jorge João, e pelo secretário-geral, José Vílmore Silva Lopes Júnior. A proposta do evento é reunir os dirigentes de Conselhos que integram o comitê para refletir e tomar decisões conjuntas sobre a atual situação dos Conselhos frente às políticas que interferem na regulamentação profissional. “Vamos nos reunir para lutar e garantir o fortalecimento das instituições”, destaca o coordenador do Fórum, José Augusto Viana Neto. “A integração dos Conselhos tem sido uma das bandeiras do CFF em nossa gestão”, endossa Walter Jorge Joã o.

Para o coordenador do Simpósio, que é também o segundo vice-presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, é importante que o simpósio tenha a participação efetiva de todos os dirigentes, considerando que os Conselhos Profissionais se configuram fortemente como agentes de fiscalização e desempenham papel social. “Precisamos ter a consciência de nossa importância perante a sociedade. É fundamental o comprometimento de todos para alcançar melhor atuação política junto a diversos órgãos governamentais”, afirma Viana.

Todas as decisões tomadas durante o evento serão formalizadas em um documento que será assinado pelos presidentes dos Conselhos, que hoje representam aproximadamente 11 milhões de pro fissionais, nos 30 Conselhos Federais e 507 Regionais. Para os membros do Fórum, o Simpósio representa u m marco histórico, na medida em que visa à otimização da conduta de ações e decisões conjuntas.

Além dos integrantes da diretoria do CFF, estarão presentes os assessores da Presidência, Zilamar Costa Fernandes, Josélia Frade e Tarcísio Palhano; o coordenador da Assessoria Técnica, José Luis Miranda Maldonado; o representante do CFF no Mercosul, Carlos Cecy; os membros da Comissão Assessora de Ensino Farmacêutico, José Ricardo dos Santos Vieira e Julio César Mendes e Silva; o assessor parlamentar, Jenner Jalne de Morais; e o coordenador jurídico do CFF, Gustavo Beraldo Fabrício. Carlos Cecy participará do Painel sobre o Exercício no Mercosul, como representante do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde, do qual faz parte o CFF.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira (3/4)

14h - Sessão solene de abertura

15h - Painel 1
Tema: “Regime de Contratação dos Empregados de Conselhos Profissionais” 
Debatedores: Rodrigo Magalhães (CFC); Jorge Cabral (CFA), Cláudio Borrego (Creci-SP) 
Mediador: José Augusto Viana (coordenador do Fórum dos Conselhos)

16h30 - Coffee Break

16h45 - Continuação dos debates acerca do mesmo tema

18h - Encerramento das atividades do primeiro dia

19h - Reunião de Presidentes dos Conselhos Federais com o coordenador do Fórum dos Conselhos (atividade exclusiva para presidentes de Conselhos Federais)

Sexta-feira (4/4)
9h - Painel 1
Tema: “A Regulamentação de Novas Profissões” 
Debatedor: Deputado Izalci Lucas (PSDB/DF) 
Mediador: José Augusto Viana (coordenador do Fórum dos Conselhos)

11h - Painel 2: “O Risco da Desregulamentação de Profissões” 
Debatedor: Deputado Izalci Lucas (PSDB/DF) 
Mediador: José Augusto Viana (coordenador do Fórum dos Conselhos)

13h - Almoço

14h30 - Painel 3
Tema: “Exercício Profissional no Mercosul” 
Debatedores: Antônio Ferreira Costa Filho (secretário da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul), Carlos Cecy (representante do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde) e Leonardo Rabêlo (Ministério das Relações Exteriores) 
Mediador: José Augusto Viana (coordenador do Fórum dos Conselhos)

16h 30 - Coffee Break

18h - 35ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais

18h30 - Leitura, discussão, votação e aprovação da “Carta de Pirenópolis”

19h30 - Encerramento do evento

Fonte: CFF